Liberdade de expressão

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Liberdade de expressão

Mensagem  maxsuel dos santos souza em Qua Mar 02, 2016 11:54 am

A liberdade de expressão é um tema de análise complexa, uma vez que esta ligada a temas variáveis, como: fundamentos da constituição federal, proibição de anonimato, fato histórico, entre outros. Diante de tais evidências é possível indagar: a liberdade de expressão é uma conjuntura benéfica ou maléfica para os indevidos?
     Em primeira análise, está liberdade está explicita de forma taxativa na constituição federal do Brasil (CFB). Por conseguinte, em um país democrático de direito ele é um dós pilares dos direito humanos, bem como indevidos podem expor seus pensamento de forma livre e arbitraria. O antônimo dela é a censura, onde se tem impedimento do livre pensamento. Outra faceta, a liberdade de expressão gera informações e indivíduos cientes, todavia gera também um dever de responsabilidade, onde cabe para o ofendido, se for o caso, direito de resposta. Ela pode ser usada para o beneficiamento dos indevidos, desde que valendo do bom senso e encontrando o equilíbrio para não afligir os direitos de outrem.
     Em segunda análise, a liberdade de expressão é parte da historia da humanidade, onde teve seu exórdio na revolução Francesa, como um de seus dilemas. Como parte da história para o ordenamento jurídico ele faz parte da 1º dimensão, onde tem um caráter negativo, porquanto faz uma proteção do indevido em relação ao estado.
     Ainda por cima, que também expresso na CFB, consta que é proibido o anonimato. O indevido atingido tem o direito de saber a seu emissor. Entre eles a pratica do racismo, calúnia, difamação, entre outros. Para que não haja conflitos de direitos, a liberdade tem que ser usada de forma consciente.
    Em suma, torna-se evidente que, a liberdade de expressão parecer ser mais bem desenhado quando se vale o uso do bom senso, bem como o equilíbrio das liberdades dos indivíduos para que não haja conflitos de direitos, ela tem que ser usada de forma consciente para que seja harmôniosa.

maxsuel dos santos souza

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Re: Liberdade de expressão

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